De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abai...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município criará sistema de previdência social para os seus servidores e não ...

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...

Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...

Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspo...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de ...

A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, as penalidades e as sanções previstas serã...