Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200993602Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral d...1457941200993602Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaQuanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:ADefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.BPropriedade privada. CBusca do pleno emprego. DCooperação entre os povos para o progresso da humanidade. ETratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151037Direito ConstitucionalReferente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e p...Questão 457941200559211Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, julgue as alternativas com V para verdadeira e F para...Questão 457941200641700Direito ConstitucionalA certidão é um documento emitido por uma autoridade pública que atesta a existência de um ato ou fato jurídico. Sobre o direito de certidão, é incorr...Questão 457941200729212Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à Un...Questão 457941200757873Direito ConstitucionalJulgue as proposições abaixo com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas pol...Questão 457941201122298Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema de Normas De Finanças Públicas, a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941201282245Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna,...Questão 457941201384450Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais, exceto:Questão 457941201857050Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do planejamento e orçamento públicos, são condutas vedadas as descritas a seguir, dentre ...Questão 457941202011552Direito ConstitucionalNão está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social: