Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200993618Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalm...1457941200993618Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:ASomente os Municípios consorciados.BSomente os Estados.COs Estados, Municípios ou particulares.DSomente os Estados consorciados.ESomente os Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132027Direito AmbientalÉ correto afirmar sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941200441371Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, os serviços de saneamento b...Questão 457941200747675Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público: 1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. 2. O uso de recursos hídr...Questão 457941200830650Direito AmbientalAs florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de i...Questão 457941200855200Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941200859513Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio que se aplica a impactos ambientais já conhecidos e dos quais se possa, com segurança, esta...Questão 457941200917487Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporá...Questão 457941200979990Direito AmbientalSobre a reserva legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201271884Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. O Sistema de Informações sobre Recursos.2. A outorga dos direitos de uso de recursos hídri...Questão 457941201870011Direito AmbientalNão é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: