Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200993751

No contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/...

1

457941200993751
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
No contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é estruturado de forma a integrar diferentes níveis de governo e entidades. Sobre a composição e funcionamento do SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200212952Direito Ambiental

Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Licenciamento Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200392007Direito Ambiental

Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Amb...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200423262Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental conforme previsto nas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997, assinale a alternativa CORRETA.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200582061Direito Ambiental

De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941200741879Direito Ambiental

A Lei Nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Julgue os itens a seg...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200974547Direito Ambiental

O Novo Marco do Saneamento Básico define a prestação regionalizada como a modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços púb...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Questão 457941201015138Direito Ambiental

Qual das seguintes legislações específicas regula o licenciamento ambiental no Brasil estabelecendo os procedimentos para a autorização de atividades ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201665624Direito Ambiental

Qual é o princípio da legislação ambiental que exige a adoção de medidas preventivas, mesmo na ausência de certeza científica absoluta, para proteger ...

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Princípio da Participação e Informação#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201808744Direito Ambiental

Segundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201979113Direito Ambiental

Sobre a Lei Nº 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, analise as afirmações abaixo:I - Os recursos hídricos int...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do CPCON