Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200993928Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quan...1457941200993928Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:AReaproveitamento.BRecondução.CReintegração.DReversão.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193212Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Prestar assistência social especial às vítimas de violê...Questão 457941200425170Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Viamão, o mandato da Mesa da Câmara de Vereadores será, no máximo, de __________, não sendo permitida a reeleição para o mes...Questão 457941200598317Legislação EstadualNo que se refere às normas relativas à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa no âmbito do Estado ...Questão 457941200627652Legislação EstadualDe acordo com o Art. 8º, o recrutamento para os cargos de provimento efetivo farse-á mediante ______________, nos termos disciplinares no Regime Juríd...Questão 457941200918005Legislação EstadualDe acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...Questão 457941200920333Legislação EstadualOs servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação espe...Questão 457941201104996Legislação EstadualCom relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201452839Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fiscalizar o estabelecimento do contribuinte Epaminondas das Graças e Cia Ltda., do Estado do RS, constatou ...Questão 457941201740227Legislação EstadualDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, a distribuição de recursos públicos da política estadual de habitação priorizará:Questão 457941201805908Legislação EstadualO Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manif...