O Poder Legislativo é exercido no Brasil na esfera federal pelo Congresso Nacional, composto por Câmara e Senado. Os pre...

De acordo com a Constituição Federal 1988, é INCORRETO afirmar que :

O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar:

Quanto às normas constitucionais que regem a administração pública, julgue as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:

O servidor público está sujeito a alguns princípios previstos em lei. Qual a lei que indica estes princípios:

Dos Direitos Fundamentais que constam no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:

A hierarquia das leis estabelece a importância que cada lei representa, é CORRETO afirmar que a hierarquia segue a seguinte ordem:

Os princípios constitucionais do Direito Financeiro orientam a gestão das finanças públicas e da tributação no Brasil, em conformidade com a Constitui...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos partidos políticos, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partido...

O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

A respeito das disposições constitucionais acerca do serviço público, avalie as afirmativas abaixo: I.Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidad...