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É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...
A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico e exige para sua validade que a vontade seja manifestada ...
O contrato de fiança é celebrado entre o fiador e o
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar
Num contrato de hipoteca, constam as seguintes cláusulas: I. ao proprietário do bem dado em garantia é vedada a alienação do imóvel; II. a garantia re...
O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.