///
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, é corr...
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao protesto de cheque, é correto afirmar:
Com relação ao procedimento de sustação de protestos, de acordos com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
O órgão do Tribunal de Justiça do Estado competente para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça é o
Segundo a Resolução TJ/OE nº 35/2013, assinale a alternativa correta a respeito da função do juiz leigo.
Nos termos da Lei Estadual no 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magi...
No Estado de São Paulo, a competência para dar início ao exercício da delegação aos Notários e Oficiais de Registro é do
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a Central de Informações do Registro Civil abrange os registros lavr...