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As Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratam
No que concerne aos crimes contra o meio ambiente, considere: I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de p...
Segundo a Lei nº 12.305/2010, para Municípios com menos de 20.000 habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo ...
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual no 388/1997, é correto afirmar:
Considere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso...
Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a desc...
Suponha que uma sociedade de economia mista estadual tenha sido instituída para prestar serviço público de saneamento básico. Atualmente, os contratos...
Os tratados internacionais sobre matéria ambiental
São princípios da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente: I. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais....
O auditor contratado por uma indústria petroquímica apurou, por meio de seu trabalho, conduta da empresa, ordenada por seu diretor (representante cont...