Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas ab...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquaruçu do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 1.656/2018, promoção é a passagem do pro...

De acordo com o § 1º do Art. 14, a posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da notificação pessoal, prorrogável por mais ______ dias, a requeri...

A carreira do magistério público do município tem como princípios básicos: I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício ...

Segundo a Lei nº 4.481/2016, são atribuições do Poder Público do Município as seguintes responsabilidades e competências, EXCETO:

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...

Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...

Conforme o Código de Posturas do Município de Iomerê/SC, o responsável pelo serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos é o(a):

Foi desencadeada uma ação de fiscalização de operações sujeitas à substituição tributária e, também, da análise de pedidos de restituição do valor do ...