Conforme a Instrução Normativa SGD/ME
nº 1/2019, o "documento que descreve as
análises realizadas em relação às
condições da contratação em termos de
necessidades, requisitos, alternativas,
escolhas, resultados pretendidos e demais
características, e que demonstra a
viabilidade técnica e econômica da
contratação", denomina-se
especificamente como: