Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200994495O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo lega...1457941200994495Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioTexto associadoA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgueos itens que se seguem. O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049699Direito ConstitucionalA respeito da teoria e do regime jurídico dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue à luz das disposições da CF.Legislação infraconstituci...Questão 457941200134752Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, suas formas de expressão e seus limites sob a ótica da Constituição Federal atualmente vigente, julgue o seguinte item.As ...Questão 457941200270968Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha s...Questão 457941200298880Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...Questão 457941200661702Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200677446Direito ConstitucionalA respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a s...Questão 457941200727716Direito ConstitucionalJoão e Maria são integrantes de uma quadrilha que, mediante o recebimento de propina e com a participação de agentes penitenciários, confeccionava fal...Questão 457941201573158Direito ConstitucionalÉ autorizada a intervenção do estado no município quandoQuestão 457941201772651Direito ConstitucionalO processo legislativo ordinário ou comum, caracterizado pela sua maior extensão, é o que se destina à elaboração das leis ordinárias e das leis compl...Questão 457941201924527Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...