Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200994879Pela Lei Federal n° 10.098/00, os edifícios públicos ou de uso coletivo deverão dispor de, pelo menos,1457941200994879Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaPela Lei Federal n° 10.098/00, os edifícios públicos ou de uso coletivo deverão dispor de, pelo menos,Aquatro banheiros acessíveis.Btrês banheiros acessíveis.Cdois banheiros acessíveis.Dum banheiro acessível.Ecinco banheiros acessíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045299Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei n° 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se barreira, qualquer entrave, obstáculo, at...Questão 457941200367955Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com m...Questão 457941200436242Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência. So...Questão 457941200626565Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n⁰ 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida comoEstatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se aQuestão 457941200733342Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante ao direito ao trabalho das pessoas com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece queQuestão 457941201049770Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incl...Questão 457941201054325Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...Questão 457941201257361Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o que estabelece a Lei n° 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se submeter à intervenção cirúrgicaQuestão 457941201591625Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), no que concerne especificamente à educação d...Questão 457941201933630Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme disciplinado na Lei n° 13.146/2015, é correto afirmar que