Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Constitui receita do Conselho Federal a percentagem de 25% sobre as anu...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...

Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade ...

E incorreto afirmar, a respeito dos contratos de gestão da ABDI, conforme disposto na Lei nº 11.080/2004:

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impr...

Em relação à Lei de Acesso à informação, julgue o próximo item.O interessado, quando informado do extravio da informação solicitada, poderá requerer à...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de identificação do requer...

Leia as seguintes afirmações a respeito das atribuições do Responsável Técnico, conforme a Resolução CFF n° 331/2006 e responda: I. Zelar pelas dispos...

Acerca dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, assinale a alternativa correta.

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O fiscal deverá fiscalizar, na área...