Acerca da Lei estadual n.º 1.626/2022, julgue o próximo item.Apenas será devido adicional de qualificação ao Analista de...

Se um agente de polícia cometer crime contra os costumes ou contra o patrimônio, a ele será aplicada automaticamente a pena de demissão, independentem...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ...

O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

NostermosdaLeiEstadualn.º16.208/2017—Leide Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê que

De acordo com o que prevê a legislação do estado de Rondônia a respeito da cobrança do ICMS, assinale a opção que apresenta a correta diferença entre ...

Entre os objetivos do SEI está o de fomentar o parque tecnológico do Distrito Federal.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar n.º 840/2011), julgue o item a seguir. O cancelamento ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No caso da venda ao consumidor do estado de Sergipe, ca...

Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual