A respeito do acesso à informação e do tratamento de dados pessoais, julgue o item que se segue.A Lei Geral de Proteção ...

Em relação ao tratamento e à qualidade dos dados no sistema de gerenciamento de informações, julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Geral de P...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a leg...

O poder público pode coletar e tratar dados pessoais manifestadamente tornados públicos pelo seu titular, sem necessidade do consentimento deste, nos ...

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item a seguir.O término do tratamento de dados pessoais oco...

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue o próximo item. De forma geral, a gestão de dados executa ...

Determinada empresa privada do ramo da construção civil encomendou uma pesquisa estatística acerca dos hábitos de reforma habitacional da população de...

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.Em regra, a comunicação ou o uso compartilha...

Julgue o próximo item, considerando as disposições da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). O Marco Civil da Internet define expressamente os...

Julgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. O Marc...

O tratamento de dados pessoais previsto na LGPD poderá ser feito quando necessário para o atendimento dos interesses legítimos do controlador, exceto ...