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Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:
AConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...
O Poder Judiciário, ao revogar um decreto de um Governador, ofende o princípio da:
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, direitos sociais, conforme o Art. 6º da Constituição Federal.
Indique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa u...
Nos termos do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que diz a Constituição Federal de 1988, a respeito da Administração Pública, é correto afirmar que:
A Constituição de 1988 considera como direito social a: