Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200995708Dentro das competências municipais para instituírem tributos, a alternativa que apresenta um tributo, o qual esta na com...1457941200995708Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDentro das competências municipais para instituírem tributos, a alternativa que apresenta um tributo, o qual esta na competência dos Municípios, de acordo com o artigo 156 da Constituição Federal de 1988 é:AImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.BImposto de Transmissão de Veículos. CImposto de Veículos Automotores. DTaxa de Transmissão de Bens Imóveis.EImposto sobre Operações Financeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191342Direito ConstitucionalAcerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:Questão 457941200205386Direito ConstitucionalSobre as formas de Estado, relacione as colunas a seguir.I. Unitário.II. Federação.III. Confederação.IV. Regional.V. Autonômico. (__) Caracteriza-se p...Questão 457941200428247Direito ConstitucionalAs afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ( ) As institu...Questão 457941200433582Direito ConstitucionalAcerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200641448Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submeti...Questão 457941200862241Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941200919686Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.Questão 457941201732972Direito ConstitucionalNo Estado de Direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. Elas devem criar os fundamentos de justiça e de segurança qu...Questão 457941201939469Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...Questão 457941201967562Direito ConstitucionalTempo em que o servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no serviço público: