Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, q...

Q: Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dis- põe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, um exemplo de segurado que se enquadra como contribuinte individual é

A) o pescador artesanal, ou a esse assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. | B) o produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área de até quatro módulos fiscais. | C) o brasileiro civil que trabalha no exterior, para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social. | D) aquele que presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício, podendo ser o serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento. | E) aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

457941200995765

Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dis- põe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, um exemplo de segurado que se enquadra como contribuinte individual é

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