De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da R...

Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonia...

Sobre o controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...

Conforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático...

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os...

Em relação as competências da administração pública municipal, indique a opção incorreta:

Quanto ao Poder Legislativo Municipal, é CORRETO afirmar que:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...