Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200995824De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:1457941200995824Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ADisseminar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais e regionais.BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. CGarantir o desenvolvimento nacional. DConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135679Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:Questão 457941200143385Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonia...Questão 457941200975535Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201156507Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941201180453Direito ConstitucionalConforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático...Questão 457941201532672Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os...Questão 457941201776341Direito ConstitucionalEm relação as competências da administração pública municipal, indique a opção incorreta:Questão 457941201910395Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202014484Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...Questão 457941202083080Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...