A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve correspon...

Question 1

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve correspon...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Direito Constitucional

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Judiciário, Disposições Gerais do Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200996008

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

Texto associado

Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200170714Direito Constitucional

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200320830Direito Constitucional

A respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item a seguir.O remédio constitucional do habeas data pe...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201007988Direito Constitucional

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201796342Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201821221Direito Constitucional

Segundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público Fed...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve correspon...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Direito Constitucional

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Judiciário, Disposições Gerais do Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200996008

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

Texto associado

Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.

A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.

A

B

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Questão 457941200170714Direito Constitucional

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200320830Direito Constitucional

A respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item a seguir.O remédio constitucional do habeas data pe...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201007988Direito Constitucional

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201796342Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201821221Direito Constitucional

Segundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público Fed...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público