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De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática...

📅 2020🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Cariacica - ES📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Cariacica - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200996431
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado, ainda, crime:
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