Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200996431De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena d...1457941200996431Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado, ainda, crime: Ainafiançável e imprescritível.Bafiançável até dez salários-mínimos.Cinafiançável e prescritível.Dinafiançável e inexistente.Eafiançável em sede policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011860Direito ConstitucionalSobre as disposições colocadas pelo Art. 38 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, julgue as afirmativas: I - tratando-se de mand...Questão 457941200143485Direito ConstitucionalQuanto ao cabimento do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200166245Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:Questão 457941200176459Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.Questão 457941200243782Direito ConstitucionalConforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após__ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu...Questão 457941200932134Direito ConstitucionalÉ direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, e que visa à melhoria de sua condição social:Questão 457941201041777Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941201096212Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Sistema tributário. II – Arrecadação de rendas. III – Distribuição de rendas. Em consonância com a Constituição ...Questão 457941201546171Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...Questão 457941202048344Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata de custas e emolumentos no art. 98, § 2°, quando determina que as custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao...