No que tange às nulidades no processo penal, é cor...

Q: No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

A) nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal. | B) falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu. | C) ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais. | D) falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa. | E) falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.

457941200996525

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Irregularidades e Atos Inexistentes | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

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