Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200240693

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele perten...

1

457941200240693
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Requisitos para o Processo Penal | Processo Penal

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.

Em razão da omissão do Ministério Público, a vítima poderá oferecer ação privada subsidiária da pública.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200128474Direito Processual Penal

Silvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido lavrado...

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal em Crimes Contra a Honra#Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos
Questão 457941200277716Direito Processual Penal

A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir. I A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princíp...

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Questão 457941200336470Direito Processual Penal

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas das ilícitas, em razão de prec...

#Provas no Processo Penal
Questão 457941200608056Direito Processual Penal

Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e n...

#Efeitos dos Recursos Penais#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200983189Direito Processual Penal

No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.

#Prisão Temporária#Prisão em Flagrante#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201008232Direito Processual Penal

Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Falsidade#Suspeição e Impedimento
Questão 457941201014909Direito Processual Penal

Em relação ao racismo institucional e aos seus reflexos no procedimento de reconhecimento fotográfico em sede policial, assinale a opção correta.

#Reconhecimento de Pessoas e Objetos#Provas no Processo Penal
Questão 457941201645119Direito Processual Penal

No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção cor...

#Demais Procedimentos Especiais#Apelação Criminal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Recursos no Processo Penal#Procedimento Ordinário#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal#Procedimento Sumário
Questão 457941201685815Direito Processual Penal

Com base na Lei n.o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201688990Direito Processual Penal

Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher vitimada por violência, o juiz deverá impor, em caráter liminar, a separação de ...

#Lei Maria da Penha

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Requisitos para o Processo PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE