Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200996653De acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:1457941200996653Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaDe acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:AA propriedade atenderá a sua função social.BHomens e mulheres são desiguais em direitos e obrigações.CÉ garantido o direito de propriedade.DNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.EÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065694Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional dos agentes públicos, analise as seguintes assertivas: I. A administração fazendária e seus servidores fi...Questão 457941200539935Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à tributação no sistema brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. É inconstitu...Questão 457941200558263Direito ConstitucionalA federação brasileira, tal como disciplinada no texto constitucional, ostenta configuração peculiar, dentre outras razões, por incluir os Municípios ...Questão 457941200609574Direito ConstitucionalNos termos do Art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir o desenvolvimento nacio...Questão 457941200909491Direito ConstitucionalBianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...Questão 457941201154828Direito ConstitucionalAcerca do Mandado de Segurança, considerando o disposto na Lei nº 12.016/2009 e o entendimento sumulado pelo STF, analise as assertivas abaixo: I. Não...Questão 457941201638670Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:Questão 457941201787051Direito ConstitucionalA Lei nº 9.882/1999 regulamentou a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Nessa norma ficou definido que a decisão que julgar procedente ...Questão 457941201879719Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201893788Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de control...