Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertine...

Question 1

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertine...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito do Trabalho

#Relações Laborais#Contrato Individual de Trabalho#Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores#Contratos Trabalhistas

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Relações Laborais, Contrato Individual de Trabalho, Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores, Contratos Trabalhistas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200996875

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas

Texto associado

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento de formalização dessa contratação contém cláusula prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não caracteriza mais de um contrato de trabalho.

No decorrer da execução do contrato de trabalho, João passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava constrangimentos ao empregado.

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.

Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.

A

B

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Questão 457941200056119Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...

#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941200349223Direito do Trabalho

Diante da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador, poderão ser adotadas as medidas de urgência denom...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho

Questão 457941200870322Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho

Questão 457941201320697Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de cur...

#Direito Coletivo do Trabalho#Direito de Greve no Brasil

Questão 457941201416694Direito do Trabalho

Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941201444474Direito do Trabalho

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

#Rescisão do Contrato de Trabalho

Question 2

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertine...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito do Trabalho

#Relações Laborais#Contrato Individual de Trabalho#Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores#Contratos Trabalhistas

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Relações Laborais, Contrato Individual de Trabalho, Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores, Contratos Trabalhistas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200996875

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas

Texto associado

A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento de formalização dessa contratação contém cláusula prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não caracteriza mais de um contrato de trabalho.

No decorrer da execução do contrato de trabalho, João passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava constrangimentos ao empregado.

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.

Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056119Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...

#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941200349223Direito do Trabalho

Diante da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador, poderão ser adotadas as medidas de urgência denom...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho

Questão 457941200870322Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho

Questão 457941201320697Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de cur...

#Direito Coletivo do Trabalho#Direito de Greve no Brasil

Questão 457941201416694Direito do Trabalho

Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio

Questão 457941201444474Direito do Trabalho

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

#Rescisão do Contrato de Trabalho