Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Trabalho/
  4. Questão 457941200996875

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Supe...

1

457941200996875
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas
Texto associado
     A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O documento de formalização dessa contratação contém cláusula prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
    No decorrer da execução do contrato de trabalho, João passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava constrangimentos ao empregado. 
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.


Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056119Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...

#Aviso Prévio#Rescisão do Contrato de Trabalho
Questão 457941200349223Direito do Trabalho

Diante da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador, poderão ser adotadas as medidas de urgência denom...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Saúde e Segurança no Trabalho
Questão 457941200656181Direito do Trabalho

Considere que, em determinada empresa, ocorra sucessão de empregadores causada por falecimento dos donos. Nessa situação, o contrato de trabalho dos e...

#Relações Laborais#Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
Questão 457941200768464Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue o item a seguir. Os descontos efetuados com base em cláusula de aco...

#Remuneração e Salário
Questão 457941200870322Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho
Questão 457941201320697Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de cur...

#Direito de Greve no Brasil#Direito Coletivo do Trabalho
Questão 457941201416694Direito do Trabalho

Em relação à rescisão do contrato de trabalho, ao aviso prévio, à jornada de trabalho e às horas extras, assinale a opção correta.

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio
Questão 457941201443434Direito do Trabalho

É assegurada ao empregado, para efeito da aquisição do direito a férias, a contagem do tempo de trabalho anterior à sua apresentação para serviço mili...

#Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Questão 457941201444474Direito do Trabalho

No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

#Rescisão do Contrato de Trabalho
Questão 457941201961419Direito do Trabalho

Paulo foi contratado pela sociedade empresária Beta em 12.6.2018 e teve seu contrato de emprego extinto, sem justa causa, em 17.8.2022. Nessa situação...

#Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho#Rescisão do Contrato de Trabalho

Continue estudando

Mais questões de Direito do TrabalhoQuestões sobre Relações LaboraisQuestões do CESPE / CEBRASPE