Zelinda e Cláudio compareceram ao cartório para ce...

Q: Zelinda e Cláudio compareceram ao cartório para celebrar contrato de compra e venda de imóvel, tendo declarado, para fins de lavratura da escritura pública, que o preço pago por Zelinda seria de R$ 1.

A) lesão; | B) dolo; | C) fraude contra credores; | D) estado de perigo. | E) simulação;

457941200996967

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Zelinda e Cláudio compareceram ao cartório para celebrar contrato de compra e venda de imóvel, tendo declarado, para fins de lavratura da escritura pública, que o preço pago por Zelinda seria de R$ 1.200.000,00 em troca da transferência da propriedade do apartamento de Cláudio. Entretanto, o que seria efetivamente pago, conforme avençado entre os dois, era o valor de R$ 2.000.000,00, que foi o montante efetivamente recebido por Cláudio de Zelinda: o acordo entre as partes para a declaração de valor menor tinha por objetivo pagar menos impostos.

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