Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200997120Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente...1457941200997120Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente responsabilizado pelos tributos devidos pelo de cujus, referentes a fatos geradores anteriores à data da abertura da sucessão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012101Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos. Nos casos de contratos de compra e venda de material de escritório em geral fir...Questão 457941200152222Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Considerando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de gr...Questão 457941200456396Direito TributárioJulgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços.A isenção tributária é uma forma de...Questão 457941200523841Direito TributárioAcerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A obrigação tributária principal abarca o crédito e os ...Questão 457941200566443Direito TributárioDe acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a...Questão 457941200728762Direito TributárioÉ uma obrigação acessória das contribuições sociais para a previdência social o(a)Questão 457941200806844Direito TributárioJulgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários.. Caso uma cr...Questão 457941200856116Direito TributárioA dívida ativa pública é considerada tributária quando se refere aQuestão 457941201432961Direito TributárioDe acordo com o CTN, excluem o crédito tributárioQuestão 457941201851662Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao registro de fatos contábeis típicos. A alíquota efetiva do ICMS é inferior à alíquota nominal, tendo em vista ...