Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200997517

Lei complementar estadual que crie região metropolitana, constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes, estabe...

1

457941200997517
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura dos Estados
Lei complementar estadual que crie região metropolitana, constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes, estabelecendo a obrigatoriedade de se integrarem o planejamento e a execução do serviço de saneamento básico, conforme diretrizes traçadas por órgão colegiado composto por Estado e Municípios, será
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205613Direito Constitucional

No ordenamento jurídico brasileiro, compete exclusivamente ao Presidente da República, no plano federal, por decreto, praticar ato

#Executivo Federal#Chefes do Executivo e Ministros
Questão 457941200270755Direito Constitucional

A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem ...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200931289Direito Constitucional

É posicionamento do Supremo Tribunal Federal, fixado em tese de repercussão geral, sobre o direito de acesso à educação, que

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200962599Direito Constitucional

É considerado pela doutrina como (sub)princípio derivado do princípio da proporcionalidade:

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201190977Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmativas:I. As decisões proferidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho são dotadas de efeito vinculante. II. A com...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941201447237Direito Constitucional

À luz do estatuto constitucional dos congressistas, o Deputado Federal que, no exercício de seu primeiro mandato há dois anos, seja investido no cargo...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201604709Direito Constitucional

Em matéria orçamentária, a Constituição da República veda a

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201724896Direito Constitucional

Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º, da Constituição Federal, inclui-se:

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201891200Direito Constitucional

Na ação popular é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201925215Direito Constitucional

Compete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FCC