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A respeito de tabulação de parte ideal de imóvel em condomínio comum, avalie as afirmações seguintes: I. Operação efetuada pelo oficial registrador, n...
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito das sucessões. I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se autom...
Sobre solidariedade passiva, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
São direitos do credor pignoratício, EXCETO:
São impedidos de casar
Sobre solidariedade ativa, é correto afirmar:
Sobre o tema Responsabilidade Civil, marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
Em relação à sucessão provisória, assinale a afirmação INCORRETA.