Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200997838No que diz respeito às obrigações trabalhistas das empresas de pequeno porte e microempresas, assinale a opção correta:1457941200997838Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteNo que diz respeito às obrigações trabalhistas das empresas de pequeno porte e microempresas, assinale a opção correta: ASão dispensadas das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.BSão dispensadas da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências.CSão dispensadas do arquivamento dos documentos comprobatórios de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, enquanto não prescreverem essas obrigações.DSão dispensadas da apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080189Legislação FederalEm uma situação de emergência com risco iminente de deslizamento de terra em uma área residencial densamente povoada, a evacuação da população é cruci...Questão 457941200330472Legislação FederalA Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966:Questão 457941200524215Legislação Federal“É de grande importância na empresa a política ambiental, onde esta vem a ser uma declaração da organização expondo suas intenções e princípios gerais...Questão 457941200816295Legislação FederalA Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Pu...Questão 457941200898055Legislação FederalNo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...Questão 457941201298995Legislação FederalO Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....Questão 457941201324600Legislação FederalOs contratos de representação são regidos pela Lei n° 4.886/65 que estabelece condições gerais mínimas para nortear representante e representado, send...Questão 457941201739226Legislação FederalComunidades vulneráveis, como aquelas localizadas em áreas de risco ou com baixo índice de desenvolvimento humano, requerem atenção especial na orient...Questão 457941201758132Legislação Federal“Tradicionalmente, a ética é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica (...). A ética pode ser o estudo das ações ou dos cost...Questão 457941201792966Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será precificada acrescida de: