São circunstâncias que sempre agravam a pena, quan...

Q: São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada. II. A reincidência. III. Ter o agente c

A) Apenas a assertiva I está incorreta. | B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. | C) Apenas as assertivas II e III estão corretas. | D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Segunda Fase

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

II. A reincidência.

III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

A sequência correta é:

Gabarito comentado

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