Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, à noite por determinação judicial.

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual civil ou penal.

Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º...

Questão 457941200239272Direito Constitucional

Os chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa ...

#Ação Popular Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200275539Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorreto afirmar que:

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941200533986Direito Constitucional

Podemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200576334Direito Constitucional

A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, cons...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200638625Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção

Questão 457941201215026Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201385162Direito Constitucional

A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gera...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201632501Direito Constitucional

A Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, editada sob a égide da Carta de 1946 e recepcionada pelas Constituições de 1967, 1969 e de 1988, ao dispor sobre nor...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201717965Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outr...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201833919Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros:

#Direito de Nacionalidade

Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição...

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