Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200997915Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:1457941200997915Ano: 2012Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Porto Ferreira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLevando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, à noite por determinação judicial.CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. DÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual civil ou penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239272Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa ...Questão 457941200275539Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre política de saúde, é incorreto afirmar que:Questão 457941200533986Direito ConstitucionalPodemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:Questão 457941200576334Direito ConstitucionalA Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, cons...Questão 457941200638625Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...Questão 457941201215026Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes...Questão 457941201385162Direito ConstitucionalA Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gera...Questão 457941201632501Direito ConstitucionalA Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, editada sob a égide da Carta de 1946 e recepcionada pelas Constituições de 1967, 1969 e de 1988, ao dispor sobre nor...Questão 457941201717965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outr...Questão 457941201833919Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros: