Benedito vendeu para Rodrigo sua casa em Aquidabã pelo valor
de cinco milhões de reais por instrumento particular.
Pago o preço, Benedito recusou-se a cumprir o contrato. Rodrigo
judicializou a disputa e o juiz, embora tenha reconhecido a falta
da escritura pública para celebração do negócio, recebeu-o como
promessa de compra e venda, espécie de negócio jurídico que
não exige forma especial.
Nesse caso, é correto afirmar que o juiz: