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Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais acerca do Poder Judiciário
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a ...
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do pode...
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.A fiscalização do município é exercida pelo Po...
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segund...
No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipót...
Acerca da AGU, julgue os itens a seguir.A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária...
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.