Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200998294Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as área...1457941200998294Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, devem respeitar faixa com largura mínima de________ metros. A30 (trinta).B100 (cem). C20 (vinte).D50 (cinquenta).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041447Direito Ambiental“Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos, aponta governo”. “O Espírito Santo vive a pior seca dos últimos 40 anos. A estiagem que já dura ...Questão 457941200177379Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200520230Direito AmbientalDispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâ...Questão 457941200549932Direito AmbientalPertencente a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da polític...Questão 457941200564090Direito AmbientalA unidade de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), se dividem em dois grupos com características específicas,...Questão 457941200866570Direito AmbientalSão objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos...Questão 457941200934477Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana...Questão 457941201214685Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título no...Questão 457941201554079Direito AmbientalNão é crime o abate de animal, quando realizado, EXCETO:Questão 457941202037623Direito AmbientalEm conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Pre...