///
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar
Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...
Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.
O negócio jurídico é anulável quando
Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor