Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

Em respeito à autonomia privada, as associações não estão obrigadas a garantir procedimento que assegure direito de defesa e recurso para hipóteses de exclusão de associado, quando presente justa causa.

No Código Civil brasileiro, adota-se a teoria da realidade técnica para explicar e disciplinar as pessoas jurídicas.

As associações não podem desenvolver atividade econômica, mesmo que não haja finalidade lucrativa.

Não se admite transmissão da qualidade de associado, ainda que o estatuto da associação disponha em contrário.

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a altern...

Questão 457941200162157Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200272443Direito Civil

No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200453500Direito Civil

De acordo com as disposições contidas na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200629903Direito Civil

Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941200911679Direito Civil

Para a imputação de responsabilidade civil às concessionárias de serviço público, deve-se considerar

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201031572Direito Civil

Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201208548Direito Civil

Alaor, médico cirurgião, devido a um erro ocorrido durante cirurgia ortopédica, foi réu em uma ação de indenização por dano causado em Kátia, cujo ped...

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Indenização e Liquidação do Dano

Questão 457941201642501Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201789268Direito Civil

O negócio jurídico é anulável quando

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201971073Direito Civil

Salvo disposição em contrário, a lei ordinária entrará em vigor

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

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Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

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