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A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuíz...
Julius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecim...
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida...
É causa interruptiva da prescrição:
Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.