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A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuíz...

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:

O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou a...

É causa interruptiva da prescrição:

Assinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal.