Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201822650Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,...1457941201822650Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: SEMAEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Prevaricação | PeculatoNos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o seguinte crime:Apeculato.Bcorrupção passiva.Ccorrupção ativa.Dconcussão.Eprevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040756Direito PenalConsidere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícit...Questão 457941200245640Direito PenalA regra tempus regit actum explica o fenômeno daQuestão 457941200294311Direito PenalNos estritos termos do art. 12 da Lei nº 8.137/90, é circunstância que pode agravar as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária:Questão 457941200423054Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada ...Questão 457941200559187Direito PenalNo que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),Questão 457941201090433Direito PenalAssinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei no 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.Questão 457941201564533Direito PenalEm relação ao previsto na Lei no 10.826/03, é correto afirmar queQuestão 457941201880653Direito PenalSegundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de ...Questão 457941202051360Direito PenalA culpabilidade é um juízo de reprovação e somente pode ser responsabilizado o agente quando poderia ter agido em conformidade com a norma penal. É ne...Questão 457941202053803Direito PenalSe o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente, para recolher aos cofres públicos, caracteriza o crime de