Aerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas
em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa
divulgação, aciona judicialmente o provedor em que estão
sediadas as publicações.
Nesse caso, é correto afirmar que:
A mesmo em se tratando de Imagens Íntimas Não Consentidas
(NCII, na sigla em inglês), o provedor só terá a obrigação de
remover o conteúdo mediante ordem judicial específica, com
a indicação da URL em que o conteúdo é disponibilizado;
B mesmo em se tratando de Imagens Íntimas Não Consentidas
(NCII, na sigla em inglês), o provedor só terá a obrigação de
remover o conteúdo mediante ordem judicial específica,
dispensada apenas a indicação da URL em que o conteúdo é
disponibilizado.
C por se tratar de Imagens Íntimas Não Consentidas (NCII, na
sigla em inglês), o provedor tem a obrigação de remover o
conteúdo independentemente de interpelação do
interessado;
D por se tratar de Imagens Íntimas Não Consentidas (NCII, na
sigla em inglês), o provedor tem a obrigação de remover o
conteúdo mediante interpelação do interessado, sem que se
exija ordem judicial específica ou a indicação da URL em que o
conteúdo é disponibilizado;
E por se tratar de Imagens Íntimas Não Consentidas (NCII, na
sigla em inglês), o provedor tem a obrigação de remover o
conteúdo mediante interpelação do interessado, sem que se
exija ordem judicial específica, desde que indicada a URL em
que o conteúdo é disponibilizado;