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Afim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração ...
Se um funcionário público apropria-se de um computador que é bem público e que tinha sob sua posse em razão de seu cargo, comete o crime de:
Alfredo, querendo matar Epaminondas, sobe até o terraço de um prédio portando um rifle de alta precisão, com silencioso e mira telescópica. Sem ser vi...
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependen...
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a:
Constitui direito do condenado, nos termos da Lei de Execução Penal:
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
De acordo com o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, “o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipic...