A Política Nacional de Saúde Mental está pautada em uma
rede de cuidados territorializado e organizado. Para compreender essa característica, é preciso percorrer a história
desde Philippe Pinel, quem marca a psiquiatria e a abordagem da loucura, passando das correntes aos hospitais, até
os centros de atenção psicossocial. Mas, a substituição
efetiva dos modelos hospitalares ocorre com a Reforma
Psiquiátrica que, no Brasil, teve início nos anos 1980 até
meados dos anos 1990, culminando na promulgação da Lei
nº 10.216/2001, a qual dispõe sobre direitos e proteção das
pessoas acometidas por transtornos mentais e redireciona
a assistência. O referido processo de redirecionamento da
assistência, no âmbito do SUS, é marcado também pela
Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS). A RAPS tem como finalidade: