Através do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...

Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâ...

Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:

De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização ...

Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas...

Considerando o Art. 1º. da Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, analise as afirmativas. I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo...

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de at...

Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo, para possibilitar a recuperação de su...

Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO: