Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200999092Para dar início a obras e serviços do município, a equipe de Evandro elaborou o plano respectivo para apresentação aos r...1457941200999092Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Mauá | Legislação Municipal de Porto MauáPara dar início a obras e serviços do município, a equipe de Evandro elaborou o plano respectivo para apresentação aos responsáveis, constando as informações a seguir. Segundo a Lei Orgânica, qual delas NÃO é obrigatória? ARecursos para o atendimento das respectivas despesas.BCurrículo detalhado da equipe que trabalhará no projeto, incluindo listagem de profissionais reserva, ou seja, pessoas a serem chamadas caso algum contratado não compareça ao serviço. CPormenores para a sua execução.DPrazos para seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação. EViabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para interesse comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)NÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do Município de Nova Petrópolis:Questão 457941200313584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941200320903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, as contratações por necessidade temporária e de excepcional interesse púb...Questão 457941200434923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, as ir...Questão 457941200681489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação à aprovação do projeto e licenciamento da obra, a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida de atos administrativos. De acor...Questão 457941200684414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bag...Questão 457941201361684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Municipal nº 63/2003, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201414207Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, são requisitos básicos para investidura no servi...Questão 457941201511910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941201608949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Poderá ser paga ao servidor público de Cruzaltense a seguinte vantagem: