A coluna da esquerda apresenta as pessoas jurídicas e a da direita,...

Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:

Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:

Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. I - São parentes em linha reta, até o quarto gr...

No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:

Leia o texto abaixo: “[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto s...