///
Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Sobre a prescrição é correto afirmar: I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes. II. Corre entre os cônjuges na constânc...
Assinale a alternativa INCORRETA:
É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:
Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:
Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. II. Na mesma obrigação concorre ...
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor: