Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200999344Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.1457941200999344Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental. Ater o agente cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.Breincidência nos crimes de natureza ambiental.Cter o agente cometido a infração ter o agente cometido a infração.Dcomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058145Direito AmbientalO que baliza a conduta dos agentes de fiscalização ambiental:Questão 457941200118686Direito AmbientalO que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?Questão 457941200261946Direito AmbientalIndique o que o Art. 33 da Lei de Crimes Ambientais estabelece em relação à provocação, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, do pere...Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201187664Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...Questão 457941201512939Direito AmbientalConsideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por 1 (uma) ou mais das seguintes atividades, exceto:Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201646521Direito AmbientalQual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201683340Direito AmbientalO que é o Protocolo de Kyoto?