Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200999431(Concurso Milagres/2018) A partir da entrada em vigor da resolução CONAMA 416/2009, para cada pneu novo comercializado p...1457941200999431Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA(Concurso Milagres/2018) A partir da entrada em vigor da resolução CONAMA 416/2009, para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão:ADar destinação adequada a um pneu inservível.BIncinerar um pneu inservível. CEnviar ao processo de recauchutagem a quantidade de dois pneus usados. DPlantar uma árvore nativa a fim de mitigar o impacto causado. ESubmeter ao processo de recapagem a quantidade de dois pneus usados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100395Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018)O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operaç...Questão 457941200541201Direito AmbientalSão características que devem existir em um órgão municipal para a sua habilitação na atuação em Licenciamento Ambiental no Ceará, EXCETO:Questão 457941200701080Direito AmbientalAcerca das Resoluções CONAMA Nº 001/86 e Nº 237/97, é correto afirmar, com exceção de:Questão 457941200951876Direito AmbientalObserve as afirmações abaixo sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta com V ...Questão 457941201070711Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.985/2009 (Art. 16º), uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais e...Questão 457941201163660Direito AmbientalNa última Pesquisa Nacional do Saneamento Básico - PNSB (2017), o município do Crato (CE) apresentou 42,2% de domicílios com esgotamento sanitário ade...Questão 457941201321843Direito AmbientalConforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e suas alterações (Lei nº 12.727/2012), uma fitofisionomia de savana que pode ser encontrada em solos...Questão 457941201619886Direito AmbientalUma das primeiras atividades multidisciplinares importantes do EIA/RIMA, após as descrições do empreendimento e dos planos governamentais co-localizad...Questão 457941201866079Direito AmbientalConforme especificado na Lei complementar nº 140 de 2011, que fixa normas para a cooperação entre União, Estados e Municípios nas ações administrativa...Questão 457941201970111Direito AmbientalNo âmbito do Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) entende-se por área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função am...