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De acordo com a lei 8.935/1994, é correto afirmar que são direitos do notário e registrador:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei de Registros Públicos, a cremação é possível:
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afi...
Serão registrados em registro público: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz. III. A ...
Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis:
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, examine o caso aqui apresentado baseado no exemplo seguinte: Foi elaborada uma escritura pública, por ...
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as assertivas abaixo relacionadas: I. O Oficial de Registro Civil comunicará o óbito à Secretaria Estadual da Fazenda, à Receita Federal e à S...